Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

empresa organizadora dos shows de Taylor Swift no Brasil com o objetivo de apurar uma série de

IBGE constata melhora no total de registros de nascimento

O número de pais que deixaram de registrar seus filhos ao nascerem apresentou em 2008 o menor nível desde 2002.

País está amadurecendo democraticamente, diz Tarso sobre combate à corrupção

Ao comentar as ações de combate à corrupção no país, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil está amadurecendo democraticamente.

Brasil vai emprestar dinheiro para o FMI, afirma Lula após reunião do G20

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário

Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro

Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes

do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.

Novo modelo de vestibular já foi apresentado a reitores das universidades federais

Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil

Por Felipe Kury.

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Como fazer o seu escritório crescer durante a crise

Confira 4 formas simples de fazer o seu escritório crescer mesmo durante a crise.

TJSP aprova regras para inspeção veicular, mas ainda falta parecer do Tribunal de Contas

Fica de fora da lei o credenciamento de empresas para realizar a vistoria

Idosos enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, diz jurista

É preciso expandir delegacias especializadas e varas de Justiça para assegurar serviços como acesso a remédios e tratamento de saúde

Justiça condena agência reguladora por transporte deficiente

Estado foi condenado a pagar mulata de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido às péssimas condições de transporte público

Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo

O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vitória dos catadores de lixo.

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

AGU pediu o novo adiamento ao Supremo

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

OAB reage à pressão de Fux para fazer da filha desembargadora

Ordem decidiu mudar o processo de escolha para os tribunais, a partir de agora todos os conselheiros vão fazer a triagem e a votação também será aberta

Anvisa proíbe venda de lote de suplemento

Resolução proíbe distribuição e comercialização do Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana

Juiz não aparece e adia liberdade a presos condenados injustamente

Justiça poderia ter começado a corrigir um dos maiores erros de sua história. Mas juíz não foi. Já tinha compromisso